Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO
Casas Altura
Site: www.alltturacasas.shop
E-mail:contato@alltturacasas.shop
Telefone: (31) 99226-5474
Última atualização: 02/10/2026
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS Ao acessar ou realizar uma compra no site
www.alltturacasas.shop, o usuário declara que leu e compreendeu
estes Termos de Serviço e concorda com eles, sem prejuízo dos
direitos assegurados pela legislação aplicável.
2. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA Nome comercial: Casas Altura Site:
www.alltturacasas.shop E-mail: contato@alltturacasas.shop
Telefone: (31) 99226-5474
Os dados empresariais completos, incluindo CNPJ e endereço físico, devem
ser apresentados na área de informações legais da loja assim que
disponíveis.
3. PRODUTOS E OFERTAS As características, preços, condições de
pagamento e disponibilidade dos produtos serão apresentadas no site
no momento da oferta.
A Casas Altura poderá corrigir erros materiais de cadastro ou
informação, observando os direitos do consumidor e a legislação
aplicável.
4. PREÇOS E PAGAMENTO Os preços e condições de pagamento serão aqueles
informados no momento da compra. A confirmação do pedido dependerá
da aprovação do pagamento e das verificações necessárias para
processamento da transação.
5. PEDIDOS Após a conclusão da compra, o cliente receberá confirmação
pelos meios de contato fornecidos no pedido, quando tecnicamente
possível.
Caso exista alguma impossibilidade relevante de cumprimento do pedido,
entraremos em contato para orientar o consumidor sobre as alternativas
aplicáveis.
6. ENTREGA As condições, custos e estimativas de entrega serão
apresentadas durante o processo de compra, conforme o endereço
informado e a modalidade de envio disponível.
Eventuais atrasos causados por transportadoras, força maior, informações
incorretas de endereço ou outros fatores externos serão tratados
conforme as circunstâncias do caso e a legislação aplicável.
7. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS As devoluções, cancelamentos e reembolsos
seguem a Política de Devolução e Reembolso da Casas Altura e os
direitos previstos na legislação brasileira.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL O conteúdo do site, incluindo textos,
imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos e demais materiais,
poderá ser protegido por direitos de propriedade intelectual. A
utilização não autorizada desses materiais é proibida, ressalvadas
as hipóteses permitidas pela legislação.
9. USO DO SITE O usuário compromete-se a utilizar o site de forma
lícita e a não praticar atos que possam comprometer a segurança,
funcionamento ou disponibilidade da loja.
10. LIMITAÇÕES Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou
limitar direitos que não possam ser excluídos ou limitados pela
legislação brasileira.
11. PRIVACIDADE O tratamento de dados pessoais realizado pela Casas
Altura está descrito em sua Política de Privacidade.
12. ALTERAÇÕES Estes Termos poderão ser atualizados para refletir
mudanças na loja, nos serviços oferecidos ou na legislação. A versão
vigente será disponibilizada no site.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Estes Termos serão interpretados de acordo com
a legislação brasileira, respeitados os direitos do consumidor e
demais normas obrigatórias aplicáveis.
14. CONTATO Casas Altura E-mail: contato@alltturacasas.shop
Telefone: (31) 99226-5474 Site: www.alltturacasas.shop